Aviso legal
Aviso Legal da Elacura
Última atualização: 01/FEV/2024
1. Introdução
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2. Propriedade Intelectual
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3. Uso Permitido
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Elacura de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo honorários advocatícios) feitos por terceiros devido ou decorrentes de seu uso do site.
6. Divisibilidade
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições serão deletadas sem afetar as demais disposições aqui contidas.
7. Modificações
A Elacura reserva-se o direito de revisar estes termos e condições a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente para se certificar de que concorda com quaisquer alterações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a estes termos e condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
Para quaisquer questões ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, por favor, entre em contato conosco.